Pauta da 8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 23/09/2019

PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 052, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Sacramento a celebrar Termo de Cooperação Mútua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS/MG e dá outras providências”;

2. Projeto de Lei nº 068, de 26 de agosto de 2019, de autoria dos Vereadores Edmilson de Souza Peres, Luster Fernandes, Marcos dos Santos Pires, Luiz Devós, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende e Maurício Alves Rodrigues, que: “Modifica a Redação do §4º, do Art. 19, da Lei Municipal nº 696, de 22 de Dezembro de 1999; do §3º do Art. 18 da Lei nº 1.260, de 04 de Abril de 2012 e, também, do § 1º, do Art. 48, da Lei nº 947, de 17 de Junho de 2005”;

3. Projeto de Lei nº 070, de 02 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre Alteração e Inserção de Parágrafos no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.640, de 27 de Maio de 2019”;

4. Projeto de Lei nº 071, de 02 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Pagamento de Encargos Fiscais da Cooperativa de Trabalho de Costura Sacramento Ltda – CCS – à Receita Federal e Dá Outras Providências”;

5. Projeto de Lei nº 075, de 09 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Sacramento, em Parceria com o Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento a Contratar Arquiteto para Elaboração de Projeto de Restauro das Igrejas Históricas de Desemboque”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, para explanar sobre o projeto de microchipagem de animais.
b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 20 de setembro de 2019.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente em Exercício