Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 26/08/2019

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei 027, de 15 de abril de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Sacramento para o Período de 1º de Maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020”;

2. Projeto de Lei 049, de 24 de junho de 2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que: “Denomina de Padre Júlio Negrizzolo a Cavalgada de 1º de Maio e Contém Outras Providências;

3. Projeto de Lei nº 053, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.556, de 20 de dezembro de 2017”.

4. Projeto de Lei nº 054, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre Alteração no Caput do Art. 141 da Lei Municipal nº1.643, de 27 de Maio de 2019”.

5. Projeto de Lei nº 056, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a Criação de Serviço Voluntário no Município de Sacramento e dá Outras Providências”.

6. Projeto de Lei nº 057, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Ratifica o Protocolo de Intenções com a Finalidade de Instituir a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba de Minas Gerais e dá Outras Providências”.

7. Projeto de Lei nº 058, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Aumento de R$4.000,00 (quatro mil reais) Mensais de Repasse ao Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, em Atendimento aos Termos da Lei Municipal nº 1.579, de 14 de junho de 2018”.

8. Projeto de Lei nº 063, de 05 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que: “Institui a Meia-Entrada para Doadores Regulares de Sangue em Locais Públicos de Cultura, Esporte e Lazer”.

9. Projeto de Lei nº 064, de 12 de agosto de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Denomina Ruas e Avenidas dos Bairros Portal da Serra I e Alto Das Torres”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Tribuna Livre a requerimento da Diretora Administrativa da APAE de Sacramento, Susney Jeronimo, que discorrerá sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;

b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c. Discussão e votação das matérias requeridas;

d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 23 de agosto de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente