Pauta da 2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 02/08/2019

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 044, de 17 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe Sobre Autorização de Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sacramento/MG”.

2. Projeto de Lei nº 048, de 17 de junho de 2019, de autoria do Vereador Luster Fernandes, que: “ Dispõe sobre a Alteração da Redação do Inciso I do Artigo 63 da Lei nº 1.020, de 30 de novembro de 2006”;

3. Projeto de Lei nº 021, de 01 de abril de 2019, de autoria do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Rock In Sacra Associação Cultural, Artística e Filantrópica e dá Outras Providências”;

4. Projeto de Lei º 047, de 17 de junho de 2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Internacional da Fé e dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente