Pauta da 1ª Reunião Ordinária - 2º Período - 05/08/2019
Publicado em 13/04/2020 - 12:42 - Atualizado em 13/04/2020 - 12:43
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 19H15.
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.
II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do Vereador Maurício Alves Rodrigues, subscrito pelos Vereadores Edmilson de Souza Peres, Henrique Spirandeli de Andrade e Leandro Roberto de Araújo, que: “Revoga a Lei Municipal nº 1.516, que Instituiu a Contribuição Para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – Cosip, e Dá Outras Providências”;
2. Projeto de Lei nº 40/2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe Sobre a Alteração da Ementa e Artigo 1º da Lei nº 75 de 27 de Julho de 1972”;
3. Projeto de Lei nº 44/2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe Sobre Autorização de Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sacramento/MG”.
III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2019.
MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente
