Pauta da 13ª Reunião Ordinária - 1º Período - 06/05/2019

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 06 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1.Projeto de Resolução nº 03, de 08 de abril de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Regulamentação da Utilização do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Sacramento e Contém Outras Disposições”;

2.Projeto de Lei nº 020, de 01 de abril de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: ”Cria Cargos Públicos para Atendimento aos Programas: Academia Viva e Sintonia e dá Outras Providências”;

3.Projeto de Lei nº 023, de 08 de abril de 2019, de autoria do Vereador Luster Fernandes, subscrito pelos demais Vereadores, que: “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Agências Bancárias Instalarem Forte Anteparo Metálico nos Locais de Entrada e Saída de Pessoas, Dispositivo de Segurança Com Inundação Fumígena e Alarme Sonoro Com Sensor de Presença no Local Onde se Encontra Fixado o Respectivo Caixa e Dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas;
c. Comunicados.
Gabinete da Presidência, 03 de maio de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente