CÂMARA REALIZA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028

Na última segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Sacramento realizou a 2ª Reunião Ordinária da Legislatura 2025/2028, sob comando do presidente Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues. A parte do Expediente contou com a leitura e apreciação da ata da sessão anterior, leitura dos ofícios recebidos e, após, apresentação de pareceres das Comissões Permanentes por seus respectivos presidentes.

Passando para a Ordem do Dia, foram apresentados projetos para discussão e votação. Entre eles, vale destacar:

- Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022, QUE ‘INSTITUI AS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO RIO GRANDE E RIO ARAGUARI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei Complementar nº 31/2025, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

As referidas normativas, aprovadas por unanimidade, buscam adequar a legislação municipal às necessidades atuais de desenvolvimento econômico e sustentável, especialmente visando a sustentabilidade da expansão urbana próximo à fronteira com Rifaina. Tamanha a importância desses projetos, a Casa contou com a presença de representantes dos empreendimentos daquela localidade.

Seguindo para a terceira e última parte da reunião, o Grande Expediente, os vereadores apresentaram suas indicações, requerimentos e entrada de projetos para apreciação.

Comunicados e considerações encerraram a sessão.

Assista a reunião na íntegra em nosso canal no YouTube.