Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 1º Período - 20/05/2019
Publicado em 13/04/2020 - 12:32 - Atualizado em 13/04/2020 - 12:33
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H15.
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.
II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei no 061, de 19 de novembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Alteração do Regime Jurídico dos Servidores Municipais Pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Administração Direta e Indireta do Município de Sacramento Para o Regime Estatutário e Dá Outras Providências”;
2. Substitutivo ao Projeto de Lei nº062, de 19 de novembro de 2018, que: “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sacramento, na Forma que Especifica, e Dá Outras Providências”.
III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas;
c. Comunicados.
Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2019.
MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente
