Pauta da 14ª Reunião Ordinária - 1º Período - 13/05/2019

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 13 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei no 061, de 19 de novembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Alteração do Regime Jurídico dos Servidores Municipais Pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Administração Direta e Indireta do Município de Sacramento Para o Regime Estatutário e Dá Outras Providências”;

2. Substitutivo ao Projeto de Lei nº062, de 19 de novembro de 2018, que: “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sacramento, na Forma que Especifica, e Dá Outras Providências”;

3. Projeto de Lei nº 017, de 25 de março de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Transfere para o Patrimônio do SAAE o Complexo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Santa Cecília e Autoriza a Autarquia a Prestar Serviços de Tratamento de Efluentes de Origem Orgânica para Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, Sediadas Dentro ou Fora do Município de Sacramento e dá Outras Providências”;

4.Projeto de Lei nº 022, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que: “Denomina Logradouro Localizado no Bairro Alto das Torres de Praça José Borges dos Santos Sobrinho ‘Juca do Donde’”;

5.Projeto de Lei nº 024, de 08 de abril de 2019, de autoria do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto, que “Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal do Rock no Município, e Dá Outras Providências”;

6.Projeto de Lei nº 027, de 15 de abril de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Sacramento Para o Período de 1º de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2020”

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Uso da Tribuna Livre pelo Presidente da Rock In Sacra Associação Cultural, Artística e Filantrópica de Sacramento, Thiago Silva Scalon, que irá explanar sobre a importância da entidade;
b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 10 de maio de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente