Pauta da 11ª Reunião Ordinária - 1º Período - 22/04/2019

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 22 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei Complementar nº 001, de 11 de março de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera Dispositivos da Lei nº18, de 1º de julho de 1955, que Institui o Código de Obras do Município e dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 017, de 25 de março de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Transfere para o Patrimônio do SAAE o Complexo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Santa Cecília e Autoriza a Autarquia a Prestar Serviços de Tratamento de Efluentes de Origem Orgânica para Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, Sediadas Dentro ou Fora do Município de Sacramento e dá Outras Providências”;

3. Projeto de Lei nº 18, de 25 de março de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Aprovado Para o Exercício de 2019 – Lei Municipal nº 1.608, de 26 de Novembro de 2018 e dá Outras Providências”;

4. Projeto de Lei nº 019, de 25 de março de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sacramento/MG e dá Outras Providências”

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas;
c. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 17 de abril de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente