Pauta da 10ª Reunião Ordinária - 1º Período - 15/04/2019

PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei Complementar nº 001, de 11 de março de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera Dispositivos da Lei nº18, de 1º de julho de 1955, que Institui o Código de Obras do Município e dá Outras Providências”.

2. Projeto de Lei nº 014, de 18 de março de 2019, de oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Sacramento a Reconstruir Imóvel que Sofreu Sinistro por Incêndio com Perda Total, de Propriedade de José Fernando Gabriel e Joana Darque Gabriel, no Valor de R$33.848,19 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos)”.

3. Projeto de Lei nº 015, de 18 de março de 2019, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, subscrito pelos Vereadores Matheus Fonseca Bizinoto e Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Dispõe sobre a Instalação de Equipamento Eliminador de ar na Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água no Âmbito do Município de Sacramento e dá Outras Providências”.

4. Projeto de Lei nº 016, de 25 de março de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza Desafetação Legal de Área de 390,15 (trezentos e noventa metros quadrados e quinze decímetros) para Doação de Lote Urbao com Destinação Específica e Contém Outras Disposições”.

5. Projeto de Lei nº 017, de 25 de março de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que: “Transfere para o Patrimônio do SAAE o Complexo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Santa Cecília –

e Autoriza a Autarquia a Prestar Serviços de Tratamento de Efluentes de Origem Orgânica para Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, Sediadas Dentro ou Fora do Município de Sacramento e dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Uso da Tribuna Livre com a presença do Comandante da 184ª Cia. de Polícia Militar de Sacramento. MG, Tenente Milton Mafessoni Júnior, que irá explanar sobre proteção e segurança das agências bancárias.
b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 12 de abril de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente