Pauta da 18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 10/06/2019

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 030, de 06 de maio de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Acresce Número de Vagas na Estrutura Administrativa do Programa Interagir, Criado pela Lei Municipal nº 1.497, de 14 de Março de 2017 e Alterações Posteriores”;

2. Projeto de Lei nº 033, de 20 de maio de 2019, do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Município de Sacramento a Transferir R$10.000,00 (Dez Mil Reais) à SertãoBras – Associação Sertãobras, visando a Participação do Município no Mundial do Queijo do Brasil na cidade de Araxá-MG”;

3. Projeto de Lei nº 035, de 20 de maio de 2019, de autoria do Vereador Luiz Devós, que: “Dispõe sobre Regras para Declaração de Utilidade Pública de Instituições Civis e dá Outras Providências”;

4. Projeto de Decreto nº 002, de 20 de maio de 2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santoos Pires, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor João Batista de Oliveira Gundim”;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Avenor Silva Araújo”;

6. Projeto de Decreto Legislativo no 004/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Dr. Diogo Rodrigues Cassiano”;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019, de 27 de maio de 2019, do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto, que: “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Eliana Lima Barbosa”;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de 27 de maio de 2019, autoria do Vereador Matheus Fonseca Bizinoto que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Paulo César Neves”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Uso da Tribuna Livre, a requerimento do Vereador Marcos dos Santos Pires, para que o senhor Reginaldo Manzan (Zezé Manzan) possa explanar sobre a tradicional cavalgada comemorativa ao Dia Internacional do Trabalho – Desfile de 1º de Maio.

b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c. Discussão e votação das matérias requeridas;

d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 06 de junho de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente