5ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVA PROJETOS DE CARÁTER SOCIOCULTURAL

Fique por dentro de alguns dos Projetos de Lei tramitados e aprovados na 5ª Reunião Ordinária do primeiro período de 2025, realizada na última segunda-feira, dia 10 de março, no Plenário da Câmara Municipal de Sacramento.

- Lei nº 649/2025, que autoriza o município a desafetar uma legal de área de 3.600m² para doação de lote urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento (APAE);

- Lei nº 650/2025, que autoria o Executivo Municipal a suplementar subvenção concedida por meio da Lei Municipal nº 2.020/2024, no importe de 12 mil reais, à Associação Cultural Viola Viva de Sacramento (ASSOVIVA);

- Lei nº 653/2025, que autoriza a doação de lote urbano para obra social da Igreja Adventista do Sétimo Dia “Missão Mineira Oeste”.

Ambas, aprovados por unanimidade pela Casa, possuem cunho social, pois fomentam práticas culturais e socioassistenciais.